Enfrentar problemas com pensão alimentícia pode ser uma experiência desgastante e cheia de ansiedade. Para as mães, a preocupação maior é garantir que seus filhos recebam o suporte financeiro necessário para suas necessidades básicas. Já para os pais, pode haver um sentimento de injustiça se acharem que a quantia exigida é desproporcional às suas capacidades financeiras. Ambas as situações geram estresse, frustração e um constante estado de alerta.
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No Brasil, a justiça fixa o valor da pensão alimentícia levando em consideração duas coisas principais: as necessidades da criança e a capacidade financeira do pai que não mora com ela.
Não existe um valor pré-determinado por lei para a pensão alimentícia; cada caso é analisado individualmente.
O tribunal avalia detalhadamente quanto a criança precisa para suas necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde, e compara com a realidade financeira do pai responsável pelo pagamento. E assim se define o valor a ser pago todos os meses.
Além desse valor, existe ainda as despesas extras que não entram nesse cálculo.
Despesas extras são gastos que não se tem todos os meses, por exemplo o valor de um remédio ou de uma consulta no mês em que a criança ficou doente, o valor da consulta que foi necessária em um mês. Quanto a essa despesa, junto com a pensão deve ser pago a metade desses valores gastos. Por isso, é importante nota fiscal e comprovante de pagamento.
Acordos verbais sobre pensão não funcionam, pois, além de não representarem a realidade, também não oferecem a segurança jurídica necessária para não haver problemas com a metade desses gastos eventuais.
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Decisões Favoráveis
Nosso escritório, conseguiu 1 salário mínimo de pensão para o filho de uma mãe que desde que houve a separação o pai não contribuía. VEJA ABAIXO:
Quando o filho mora com o pai, a mãe é quem paga pensão.
Aqui, conseguimos uma pensão de 40% do salário mínimo para a mãe pagar aos filhos.
Essa decisão trouxe um suporte financeiro mais equilibrado e justo para os filhos, pois antes, ela pagava R$200, e quando ela queria. Veja a decisão.