Se você está com dificuldades de ver seu filho, leia esse artigo até o final que vou te contar o que pode ser feito.

A primeira informação que você precisa ter é que esse direito é mais do seu filho do que seu. O que significa que quando a mãe não deixa o pai ver a criança, ela está violando o direito da criança.

E a mãe que viola o direito do filho, pode ser processada por alienação parental.

O art. 2º, parágrafo único da lei de alienação da trás vários exemplos de  alienação (Lei n. 12.318 de 2010):

art. 2º, Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:  

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 

II – dificultar o exercício da autoridade parental; 

III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 

V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; 

VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

Dessa forma, qualquer conduta da mãe, ou outro familiar, que dificulta a aproximação (por ligação ou presença física), pode ser processada.

Não é porque a mãe tem a guarda da criança que ela pode agir como dona. 

“E nos casos da pensão atrasada?”

O direito de convivência e o direito à pensão alimentícia são coisas diferentes.

Existe a forma correta de cobrar a pensão alimentícia atrasada, e se ela disser “você só vai ver seu filho que a pensão for paga” é alienação parental.

Essa situação também vale para os casos que existem medida protetiva.

E nessa situação você deve procurar outro familiar para intermediar o contrato entre você e a criança, pois é um direito dela estar com o próprio pai.

Estar com o pai aos finais de semana é um direito da criança, que ninguém pode impedir, e isso vale para qualquer outro familiar que coloque dificuldades.

É mais fácil provar toda a alienação quando já existe um primeiro processo no qual se encontra definido os dias que a criança estará com o pai.

Pois assim, é possível aplicar as consequências da lei, além de multa, a guarda por ser invertida nos casos mais graves.

I – declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; 

II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; 

III – estipular multa ao alienador; 

IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; 

V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; 

VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; 

Caso não tenha um primeiro processo, entre em contato com advogado para te orientar como funciona a definição dos dias de você esta com as crianças perante a justiça.