A luta pelo direito de ver os filhos é uma realidade dolorosa para muitos pais.
Questões de pensão alimentícia, guarda e convivência podem se tornar complexas e emocionais.
Este artigo visa fornecer orientações práticas e jurídicas para pais que enfrentam esses desafios, ajudando-os a entender seus direitos e a encontrar soluções eficazes.
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Entendendo Seus Direitos
Guarda Compartilhada vs. Guarda Unilateral
A guarda compartilhada é a regra do sistema judiciário, pois promove o bem-estar da criança ao garantir o envolvimento de ambos os pais.
No entanto, em situações onde isso não é possível, a guarda unilateral será concedida a um dos pais, com o outro tendo direito de visita nos finais de semanas e férias.
Quer estar mais próximo dos seus filhos, veja Como ter guarda compartilhada.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um direito da criança, e não do pai ou da mãe.
Ela visa cobrir as necessidades básicas da criança, como alimentação, educação e saúde.
Deve ser paga em dinheiro, e o valor é calculado com base na capacidade financeira de quem paga e nas necessidades do menor.
Veja mais detalhes sobre quanto um pai tem que pagar de pensão.
A pesão não é ingresso para o pai poder ver seu filho, e se isso acontece, pode ser considerado Alienação parental.
Se você precisa de ajuda para garantir uma pensão justa, clique no botão do WhatsApp.
Lidando com a Alienação Parental
A alienação parental ocorre quando um dos pais manipula a criança para afastá-la do outro.
Quem pratica alienação parental prejudica o desenvolvimento emocional do próprio filho e é punido pela lei.
Você pode conseguir:
- Multa: O tribunal pode impor uma multa financeira para quem pratica alienação parental. A multa serve como penalização e também como um meio de desincentivar a continuidade das práticas de alienação;
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Ter direito a mais finais de semanas com os filhos:
Se identificado um comportamento de alienação, o tribunal pode ampliar o tempo de convivência do pai alienado com a criança. Isso busca contrabalançar a influência do alienador e fortalecer o vínculo entre a criança e o genitor alienado.
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Alteração da Guarda:
Em casos mais graves, onde a alienação parental causa danos significativos ao bem-estar da criança, o tribunal pode determinar a inversão da guarda, transferindo a criança para o outro pai;
Se você suspeitar de alienação parental, documente grave ligações, grave vídeos, tire prints e entre em contato conosco para saber como utilizar esses documentos.
Como Iniciar o Processo de Guarda e Convivência dos filhos que tenha alienação parental
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- Colete Documentação Relevante: Grave as ligações e tire print das conversas. Registre todas as interações com o outro pai/mãe, incluindo tentativas de contato e qualquer incidente relevante.
- Proponha um Plano de Guarda e Visitação: Apresente uma proposta que seja justa e centrada no bem-estar da criança.
- Medidas Provisórias: Se necessário, solicite medidas provisórias no seu processo para garantir que você possa ver seus filhos enquanto o processo está em andamento.
Dicas Práticas para Pais
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- Mantenha a Calma: Conflitos emocionais podem afetar negativamente o processo judicial.
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- Seja Proativo: Participe ativamente da vida de seu filho, mesmo que seja apenas virtualmente.
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- Comunique-se de Forma Eficaz: Utilize ferramentas como e-mail ou aplicativos de mensagens para manter registros claros e respeitosos das comunicações.
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- Cuide de Sua Saúde Mental: Buscar apoio psicológico pode ajudar a lidar com o estresse e a ansiedade decorrentes do processo.
Lutar pelo direito de ver seus filhos é um desafio que exige paciência, resiliência e conhecimento jurídico.
Com a orientação adequada e um enfoque no bem-estar da criança, é possível encontrar soluções justas e equilibradas.
Se você está enfrentando dificuldades nesse sentido, entre em contato conosco para nos contar a sua situação agora mesmo.